Os Directores e os Administradores, mesmo os não executivos, são cada vez mais responsabilizados pelas decisões que são tomadas. Perante as mudanças das leis e dos regulamentos que regem a actividade das empresas, cada vez mais é assumido que as suas atitudes têm repercussões na performance da empresa.

O aumento dos poderes das entidades reguladoras e as alterações nas próprias leis e regulamentos, no âmbito do Corporate Governance, bem como leis do Trabalho, Saúde e Segurança, surgem como os principais factores externos que influenciam o aumento na responsabilidade civil dos Directores. Além disso, é dada cada vez maior importância na informação aos accionistas, surgindo paralelamente mais situações em que estes e também terceiros processam órgãos de gerência pelos seus actos de gestão.

Algumas das causas mais frequentes de queixas da actividade de Directores e Administradores são:

• A volatilidade dos mercados bolsistas;
• As fracas condições financeiras ;
• As Fusões e Aquisições;
• Inside Trading;
• A legitimação tendenciosa de elementos financeiros ;
• O esconder de problemas associados com aquisições ou investimentos mal sucedidos;
• Irregularidades nas Contas.

Principais Questões a considerar:

A sua empresa possui uma apólice de Responsabilidade Civil de Administradores & Directores (D&O)? Reviu recentemente o âmbito das suas coberturas? O D&O é um produto complexo, podendo variar bastante na extensão da cobertura de seguradora para seguradora.

O IEA (International Extradition Act), de 2003, dá aos EUA e a outros países poderes extraordinários para instigar processos contra os Directores e Administradores que desenvolvem a sua actividade até no estrangeiro. A sua apólice de D&O irá cobrir os custos associados à defesa de processos instaurados neste âmbito?

Os membros do seu conselho de gestão estão a par das condições e exclusões do seguro de D&O? Os directores não executivos, em particular, conhecem e compreendem o âmbito e o alcance das coberturas disponíveis, para que se sintam seguros que terão acesso a uma defesa satisfatória a nível dos custos, no caso de uma queixa.